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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:49
Entenda os Impactos da Lei Alemã de Cadeia de Fornecimento para empresas brasileiras
Por Michele Hastreiter.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Consumidor. Compra de móveis modulados. Falta de entrega. Falha no fornecimento do produto. Cadeia de consumo.
Investe a apelação contra a parte da sentença que deixou de reconhecer a solidariedade entre as rés, julgando extinto o processo sem resolução do mérito em relação à segunda ré, bem como quanto ao desacolhimento dos danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:43
Ação de indenização. Contrato de prestação de serviços de turismo. Relação de consumo
Responsabilidade da agência de turismo integrante da cadeia de fornecimento do produto
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 15:34
OLX deve indenizar consumidor que não recebeu carro comprado pelo site
De acordo com juiz, empresas devem se responsabilizar por toda a cadeia de fornecimento dos produtos que anunciam.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2003 - 02:00
Cadeia - Interdição - Decisão
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Estabelecimento prisional.
Rebelião. Reforma da cadeia.
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.
O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:10
Mensalão: cadeia ou mais confusão?
Tudo levava a crer que antes de 7 de setembro todo mundo estaria algemado e nas prisões (assim previa o ministro Fux). Fim dos embargos de declaração, rejeição dos embargos infringentes e sinal positivo para a expedição imediata dos mandados de prisão
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2018 - 12:05
Agora alienação parental dá cadeia!
Agora alienação parental dá cadeia!
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 10:45
Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer
cadeia de fornecimento do serviço, e por isso devem responder solidariamente pela continuidade do tratamento.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 16:24
Pregões para fornecimento de alimentos a penitenciárias do RN podem prosseguir
Pregões para fornecimento de alimentos a penitenciárias do RN
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada.
Fornecimento de medicamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Abril de 2015 - 16:51
Fornecimento de Energia Elétrica
Agravo de instrumento. Justiça gratuita